Esta Política explica como a plataforma Riada, operada por Aljubarrota - Comércio & Serviços, Unipessoal Lda., trata dados pessoais, em conformidade com o RGPD (UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Aplica-se aos utilizadores das contas e aos dados que as oficinas inserem sobre os seus clientes e viaturas. Tratamos apenas os dados necessários (minimização).
1. Responsável pelo tratamento
Aljubarrota - Comércio & Serviços, Unipessoal Lda., NIF 500309027, Avenida de Aljubarrota, Nº 12, Loja, 2700-040 Amadora. Contacto: geral@aljubarrota-it.pt. Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO), quando designado: geral@aljubarrota-it.pt.
Quando uma oficina insere dados dos seus clientes, essa oficina é a responsável pelo tratamento e Aljubarrota é subcontratante (art. 28.º RGPD), tratando-os apenas segundo instruções documentadas.
2. Que dados tratamos
- Dados de conta: nome, e-mail, telefone, palavra-passe (cifrada/hash), papel e permissões, definições de 2FA.
- Dados operacionais inseridos pela oficina: clientes (nome, NIF, contactos, morada), viaturas (matrícula, VIN, km), ordens, orçamentos e pagamentos (não fiscais).
- Dados técnicos: registos de acesso e auditoria, endereço IP, mensagens enviadas e o seu estado.
- Faturação da subscrição: gerida pelo Stripe; não armazenamos dados completos de cartão.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Prestação do Serviço — execução do contrato (art. 6.º/1-b).
- Faturação e cobrança — contrato e obrigação legal (art. 6.º/1-b e c).
- Segurança, prevenção de fraude e melhoria — interesse legítimo (art. 6.º/1-f).
- Marketing — apenas com consentimento (art. 6.º/1-a), revogável a qualquer momento.
- Obrigações legais — art. 6.º/1-c.
4. Decisões automatizadas
Não realizamos decisões individuais exclusivamente automatizadas nem profiling com efeitos jurídicos ou que afetem significativamente os titulares.
5. Conservação
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, são arquivados e eliminados em 90 dias, salvo obrigação legal de conservação superior (p. ex. dados fiscais). As cópias de segurança seguem rotação e são eliminadas progressivamente.
6. Subcontratantes e terceiros
Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com garantias adequadas:
- Alojamento/infraestrutura: Hetzner Online GmbH (backend e base de dados, data centers na UE) e Vercel Inc. (frontend/CDN).
- Pagamentos: Stripe (subscrições).
- Faturação: Moloni (quando o Cliente ativa a integração).
- E-mail transacional: fornecedor configurado pelo operador.
- WhatsApp: Meta Platforms Ireland (WhatsApp Business Cloud API), quando ativado.
7. Transferências internacionais
Procuramos manter os dados na União Europeia. Quando um subcontratante implique transferência para fora do EEE, asseguramos garantias adequadas (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou decisão de adequação).
8. Segurança e violações de dados
- Isolamento por organização (multitenancy com Row-Level Security no PostgreSQL);
- Cifragem de segredos sensíveis e das palavras-passe;
- 2FA disponível a todos e obrigatória na administração;
- Cópias de segurança, controlo de acessos e registo de auditoria.
Em caso de violação suscetível de risco, notificamos a CNPD em 72 horas e, quando o risco for elevado, os titulares afetados.
9. Os seus direitos
- Acesso, retificação e apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Limitação e oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento a qualquer momento.
Para exercer, contacte geral@aljubarrota-it.pt; respondemos em um mês (prorrogável por dois em casos complexos). Os titulares de contas podem exportar e pedir a eliminação em Definições → Dados. Pode reclamar à autoridade de controlo — a CNPD (cnpd.pt).
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos armazenamento local e cookies estritamente necessários (sessão/autenticação, idioma e tema). Não usamos cookies de publicidade. Na verificação anti-robô do registo pode ser usado o Cloudflare Turnstile.
11. Menores
O Serviço destina-se a profissionais e não a menores de 18 anos.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política; alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável.
13. Contactos
Aljubarrota - Comércio & Serviços, Unipessoal Lda. · Avenida de Aljubarrota, Nº 12, Loja, 2700-040 Amadora · geral@aljubarrota-it.pt · EPD: geral@aljubarrota-it.pt